O período de graça é o tempo em que o segurado mantém os direitos previdenciários mesmo sem contribuir para o INSS.
Em outras palavras, é um prazo de proteção concedido pela Previdência Social para garantir que, mesmo sem recolher contribuições por um tempo, o trabalhador continue coberto em caso de doença, acidente, desemprego ou morte.
Esse período é essencial para evitar que o segurado perca a qualidade de segurado, o que o impediria de receber benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte.
Quanto tempo dura o período de graça?
A duração do período de graça depende da situação de cada segurado.
Veja os prazos mais comuns:
1. Segurado empregado, trabalhador avulso ou doméstico
Mantém a qualidade de segurado por 12 meses após a última contribuição.
2. Segurado facultativo
Quem contribui de forma voluntária (sem vínculo empregatício) tem 6 meses de período de graça após parar de contribuir.
3. Desempregado comprovado
Pode ter o prazo prorrogado por mais 12 meses, totalizando 24 meses, se comprovar desemprego involuntário por meio de inscrição no SINE ou no Ministério do Trabalho.
4. Quem tem mais de 120 contribuições mensais (10 anos)
Ganha mais 12 meses adicionais, chegando a 36 meses de cobertura sem contribuir.
5. Militares e pessoas em serviço obrigatório
O período é de 3 meses após o desligamento.
6. Quem está recebendo benefício
Enquanto o segurado estiver recebendo auxílio-doença, aposentadoria ou salário-maternidade, o período de graça é mantido automaticamente.
Exemplo prático
Imagine que Maria trabalhou com carteira assinada até janeiro de 2024 e ficou desempregada.
Ela tem mais de 10 anos de contribuições e comprovou o desemprego.
➡️ Assim, ela tem direito a 36 meses de período de graça, mantendo a qualidade de segurada até janeiro de 2027.
Durante esse tempo, se precisar, ainda poderá receber auxílio-doença, salário-maternidade ou pensão por morte deixada por ela.
Quando o período de graça começa a contar?
O prazo começa a contar no mês seguinte ao da última contribuição.
Ou seja, se o último recolhimento foi em abril, o período de graça inicia em maio e dura conforme a regra aplicável.
Importante: o período não é renovado automaticamente. Ele só volta a contar do zero se o segurado retomar as contribuições dentro do prazo de cobertura.
O que acontece se o período de graça acabar?
Quando o período de graça termina e o segurado não volta a contribuir, ele perde a qualidade de segurado.
Isso significa que, caso precise de um benefício, o pedido pode ser negado, mesmo que tenha contribuído por muitos anos.
Para recuperar os direitos, é preciso recolher novamente as contribuições e cumprir a carência mínima (geralmente 12 meses, conforme o tipo de benefício).
Dicas para não perder a qualidade de segurado
Acompanhe o seu CNIS pelo Meu INSS para verificar a data da última contribuição;
Comprove o desemprego com o registro no SINE ou no portal Emprega Brasil;
Evite longos períodos sem contribuir, especialmente se estiver próximo de completar tempo para aposentadoria;
Se possível, faça contribuições como segurado facultativo durante o desemprego para manter a cobertura ativa.
O período de graça é uma das garantias mais importantes da Previdência Social, pois assegura proteção temporária ao trabalhador mesmo em momentos de dificuldade.
Saber quanto tempo ele dura e como mantê-lo é fundamental para não perder direitos e garantir segurança em caso de imprevistos.
