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Checklist para cumprimento de exigência do INSS

Checklist operacional para conferir prazo, documentos, esclarecimentos, protocolo e acompanhamento de exigência do INSS.

Instruções de uso deste modelo

Este conteúdo é uma minuta-base e deve ser adaptado ao caso concreto. Todo texto entre colchetes [ ] representa campo de preenchimento, alternativa, orientação editorial ou trecho opcional. Antes do uso, preencher os dados aplicáveis e excluir todas as instruções, alternativas e seções que não correspondam ao caso concreto. Conferir sempre fatos, documentos, prazos, competência, procedimento e legislação vigente.

CHECKLIST PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DO INSS

1. Identificação

  • [ ] Conferir nome e CPF do requerente.
  • [ ] Conferir número do protocolo ou benefício.
  • [ ] Registrar a data exata da ciência da exigência.
  • [ ] Registrar o prazo final informado.

2. Leitura integral da exigência

  • [ ] Ler a exigência completa.
  • [ ] Separar cada item solicitado pelo INSS.
  • [ ] Identificar documentos já existentes no processo.
  • [ ] Identificar documentos realmente faltantes.
  • [ ] Verificar se há pedido de comparecimento, original ou providência específica.

3. Documentos

  • [ ] Relacionar cada documento ao respectivo item da exigência.
  • [ ] Conferir legibilidade.
  • [ ] Conferir frente e verso quando necessário.
  • [ ] Conferir datas, nomes, CPF, vínculos e períodos.
  • [ ] Evitar anexos duplicados ou sem relação com a exigência.

4. Esclarecimentos

  • [ ] Responder separadamente cada item.
  • [ ] Explicar como cada documento atende ao que foi exigido.
  • [ ] Justificar documento impossível de obter.
  • [ ] Indicar prova alternativa quando juridicamente possível.

5. Prazo

  • [ ] Confirmar a data da ciência oficial.
  • [ ] Conferir o prazo aplicável.
  • [ ] Se necessário, avaliar pedido justificado de prorrogação antes do vencimento.

6. Protocolo

  • [ ] Conferir o canal indicado pelo INSS.
  • [ ] Anexar documentos no requerimento correto.
  • [ ] Inserir esclarecimentos no campo disponível quando aplicável.
  • [ ] Salvar comprovante de protocolo.
  • [ ] Registrar data e conteúdo efetivamente enviados.

7. Pós-protocolo

  • [ ] Acompanhar o requerimento.
  • [ ] Conferir eventual nova exigência.
  • [ ] Preservar cópia integral dos documentos enviados.
  • [ ] Preservar comprovante da resposta.