Instruções de uso deste modelo
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AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
Requerente: [NOME]
CPF: [CPF]
Número do benefício – NB: [NB]
PEDIDO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO
O(a) requerente solicita a revisão do benefício acima identificado, pelos fundamentos expostos a seguir.
1. Do objeto da revisão
A revisão pretendida refere-se a:
[IDENTIFICAR COM PRECISÃO O PONTO A SER REVISTO: TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO, RMI, DEPENDENTES, PERÍODO NÃO COMPUTADO, DOCUMENTO NÃO CONSIDERADO OU OUTRO.]
2. Da situação verificada
Na concessão/manutenção do benefício foi considerado:
[DESCREVER A SITUAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO OU DA CARTA DE CONCESSÃO.]
Entretanto, os elementos disponíveis demonstram:
[INDICAR DE FORMA OBJETIVA A DIVERGÊNCIA.]
3. Dos elementos que justificam a revisão
- [FATO OU DOCUMENTO 1];
- [FATO OU DOCUMENTO 2];
- [FATO OU DOCUMENTO 3].
4. Da fundamentação
[INDICAR A LEGISLAÇÃO E OS FUNDAMENTOS ESPECÍFICOS DA REVISÃO PRETENDIDA.]
5. Dos pedidos
Requer:
- a reanálise do benefício quanto ao ponto especificamente indicado;
- a consideração dos documentos e argumentos apresentados;
- a correção dos dados ou parâmetros reconhecidamente incorretos, se comprovado o direito;
- a revisão da renda ou demais efeitos do benefício quando juridicamente cabíveis;
- a emissão de decisão administrativa fundamentada sobre os pontos apresentados.
[LOCAL], [DATA].
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[NOME DO REQUERENTE OU REPRESENTANTE]
[CPF / OAB, QUANDO CABÍVEL]