Instruções de uso deste modelo
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AO JUÍZO DO PROCESSO Nº [NÚMERO]
PARTE AUTORA: [NOME]
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO E MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS
A parte autora apresenta manifestação sobre a contestação e os documentos juntados pelo INSS, nos limites das questões efetivamente suscitadas.
1. Síntese objetiva da contestação
O INSS sustenta, em síntese:
- [TESE 1];
- [TESE 2];
- [TESE 3].
A réplica deve enfrentar somente teses efetivamente apresentadas, evitando argumentos padronizados sem correspondência com a defesa.
2. Das questões preliminares
[UTILIZAR SOMENTE SE A CONTESTAÇÃO SUSCITAR PRELIMINARES OU MATÉRIAS PROCESSUAIS]
Preliminar: [IDENTIFICAR]
Manifestação: [RESPONDER COM BASE NOS FATOS, DOCUMENTOS E DIREITO APLICÁVEIS.]
3. Dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos alegados
[UTILIZAR CONFORME A CONTESTAÇÃO]
Alegação do INSS: [IDENTIFICAR]
Impugnação: [ENFRENTAR ESPECIFICAMENTE.]
4. Da qualidade de segurado e da carência
[IMPUGNAR SOMENTE SE O INSS TIVER CONTROVERTIDO ESSES REQUISITOS. INDICAR CNIS, CONTRIBUIÇÕES, PERÍODO DE GRAÇA, DISPENSA DE CARÊNCIA OU OUTROS ELEMENTOS PERTINENTES.]
5. Da incapacidade laborativa
[CONFRONTAR A TESE DA CONTESTAÇÃO COM A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA, LIMITAÇÕES FUNCIONAIS, ATIVIDADE HABITUAL E DEMAIS ELEMENTOS DO PROCESSO.]
Evitar sustentar incapacidade exclusivamente pela existência de diagnóstico. A argumentação deve relacionar as limitações ao trabalho e às circunstâncias pessoais juridicamente relevantes.
6. Da manifestação sobre os documentos juntados com a contestação
Documento: [IDENTIFICAR]
Manifestação: [ADMITIR, IMPUGNAR CONTEÚDO, AUTENTICIDADE, ALCANCE OU INTERPRETAÇÃO, CONFORME O CASO.]
[REPETIR PARA OS DOCUMENTOS MATERIALMENTE RELEVANTES.]
7. Da prova pericial
Se ainda não realizada:
[INDICAR A NECESSIDADE DE PERÍCIA, ESPECIALIDADE ADEQUADA E PONTOS CONTROVERTIDOS.]
Se já houver laudo:
[TRATAR O LAUDO EM MANIFESTAÇÃO PRÓPRIA OU, SE PROCESSUALMENTE ADEQUADO, DELIMITAR AQUI AS QUESTÕES PERTINENTES.]
8. Das provas adicionais
[INDICAR SOMENTE PROVAS REALMENTE NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DOS PONTOS CONTROVERTIDOS.]
9. Dos pedidos
Requer:
- o afastamento das preliminares e teses defensivas impugnadas, quando juridicamente cabível;
- a consideração dos documentos e argumentos apresentados pela parte autora;
- a produção das provas necessárias;
- ao final, a apreciação do pedido inicial conforme o conjunto probatório e a legislação aplicável.
[LOCAL], [DATA].
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[ADVOGADO(A)]
OAB/[UF] [NÚMERO]