O governo do Tocantins deve anunciar ainda nesta quinta-feira, 27, a sanção do novo PCCR da Educação. A solenidade está prevista para a manhã de hoje, na Escola Elizângela Glória Cardoso, em Palmas.
O prazo para análise do Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins termina hoje. Caso não haja manifestação formal, o texto será considerado sancionado de forma tácita.
Reunião com professores reforça expectativa de sanção
Durante encontro com profissionais da rede estadual, o governador em exercício Laurez Moreira destacou que o PCCR aprovado representa resultado de estudo técnico e atenção aos limites fiscais. Ele afirmou que o governo fez os ajustes necessários para garantir valorização ainda em 2025, o que classificou como avanço histórico para a categoria.
Mais de 8 mil professores serão alcançados
O plano reorganiza a estrutura das carreiras, atualiza vencimentos e unifica tabelas por titulação. Serão contemplados 8.285 professores concursados, incluindo servidores em estágio probatório e estáveis, além de 6.533 aposentados com paridade.
Entenda o caminho até a aprovação
A elaboração do novo PCCR começou em junho de 2024, por meio de comissão formada pelo governo e pelo Sintet. A conclusão ocorreu em abril deste ano, mas o envio ficou condicionado à revisão do impacto financeiro estimado em mais de 150 milhões de reais anuais.
Com o afastamento temporário do governador titular, a gestão interina revisou o documento, o que motivou duas paralisações dos professores. O envio oficial ocorreu no Dia do Professor, e a aprovação pela Assembleia aconteceu em 4 de novembro. O texto aguarda agora a sanção para entrar em vigor.
