Piso salarial nacional de R$ 3.036 para garis avança no Congresso
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui um piso salarial nacional de R$…
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Tag: direitos trabalhistas
Justiça decide que salário pago a gestantes afastadas na pandemia não é salário-maternidade
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu que os valores pagos a empregadas gestantes afastadas do trabalho presencial durante a…
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Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até sexta-feira, veja quem tem direito e como funciona o cálculo
A segunda parcela do 13º salário deve ser paga até a próxima sexta-feira, dia 19, para cerca de 95,3 milhões de trabalhadores em todo o país. O…
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Saque-aniversário do FGTS: o que é, como funciona, quem tem direito e quais são as vantagens e desvantagens
O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade criada para permitir que o trabalhador tenha acesso periódico a parte do saldo do Fundo de Garantia, sem precisar esperar…
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Novas regras do FGTS reduzem antecipação do saque-aniversário e dificultam acesso ao crédito em 2025
A discussão sobre as novas regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ganhou força ao longo de 2025 diante da constatação de uma queda…
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FGTS Digital: Nota do Ministério do Trabalho esclarece regras sobre 13º salário e verbas rescisórias
A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Nota Orientativa FGTS Digital nº 11/2025, trazendo esclarecimentos importantes para empregadores sobre o…
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MPT recomenda que iFood pague contribuição previdenciária dos entregadores
O Ministério Público do Trabalho (MPT) enviou uma recomendação formal ao iFood para que a empresa regularize a contribuição previdenciária dos entregadores cadastrados na plataforma.O objetivo é…
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