Se você é uma mãe que trabalha como MEI (Microempreendedor Individual) e precisa se afastar do trabalho por conta do nascimento ou adoção de um filho, é importante saber que você tem direito ao salário maternidade.
E para ajudá-la a entender melhor sobre esse benefício e garantir seus direitos, o escritório Elmar Eugênio Advogados Associados, está à disposição para prestar todo o suporte necessário.
O salário maternidade é um benefício previdenciário que garante o afastamento remunerado do trabalho por até 120 dias, para as mães que tiveram um filho, adotaram uma criança, ou sofreram um aborto não criminoso.
Esse benefício é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e para as MEIs, é necessário realizar o pagamento mensal da contribuição.