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Direitos, ferramentas e pesquisa jurídica em um só portal.A Justiça Federal determinou que o INSS conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher que vive com HIV e se encontra em situação de…
Ler conteúdo completo →A entrada em vigor do bloqueio ao uso de recursos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em plataformas de apostas online já apresenta…
Ler conteúdo completo →O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, conhecido como CadÚnico, é a principal base de dados utilizada pelo Estado brasileiro para identificar e caracterizar famílias…
Ler conteúdo completo →A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício federal que garante descontos na conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para…
Ler conteúdo completo →O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promove, neste sábado (13) e domingo (14), uma ampla mobilização de atendimento presencial em sete estados do Nordeste, com o…
Ler conteúdo completo →A decisão do Supremo Tribunal Federal que encerrou definitivamente a possibilidade da revisão da vida toda gerou forte frustração entre aposentados e reacendeu a discussão sobre a…
Ler conteúdo completo →O INSS divulgou que os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, serão realizados antes do Natal para quem recebe até um salário mínimo. O…
Ler conteúdo completo →O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, é um dos programas sociais mais importantes do país e, mesmo assim, ainda gera dúvidas para milhões de brasileiros.…
Ler conteúdo completo →A Turma Nacional de Uniformização estabeleceu entendimento importante sobre o Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, ao afirmar que a incapacidade para a vida independente não…
Ler conteúdo completo →O INSS começou a exigir biometria obrigatória para quem fizer novos pedidos de aposentadoria e de BPC. A medida entrou em vigor nesta sexta feira, dia 21,…
Ler conteúdo completo →Os recursos essenciais permanecem ativos. As demais categorias são opcionais e podem ser alteradas a qualquer momento.
