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Direitos, ferramentas e pesquisa jurídica em um só portal.O INSS começou a exigir biometria obrigatória para quem fizer novos pedidos de aposentadoria e de BPC. A medida entrou em vigor nesta sexta feira, dia 21,…
Ler conteúdo completo →Uma trabalhadora rural que também atuava como pescadora artesanal teve seu pedido de salário maternidade negado pelo INSS, mesmo apresentando documentos que mostravam seu trabalho no campo…
Ler conteúdo completo →A Justiça decidiu que uma mulher indígena tem direito ao salário maternidade, mesmo que o seu termo de guarda não tivesse a frase “para fins de adoção”.…
Ler conteúdo completo →Quando uma pessoa perde o emprego por doença, sofre um acidente, envelhece ou morre, a renda da família não pode simplesmente desaparecer.Por isso o Brasil criou um…
Ler conteúdo completo →O INSS publicou uma nova portaria que altera os procedimentos sobre reabilitação profissional e benefícios por incapacidade. As mudanças, válidas desde novembro de 2025, padronizam prazos e…
Ler conteúdo completo →O Governo Federal confirmou oficialmente a antecipação do pagamento do Bolsa Família em dezembro, conforme divulgado pelo Jornal da Globo.A medida beneficia milhões de famílias brasileiras que…
Ler conteúdo completo →O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) é um instrumento essencial de segurança e saúde ocupacional, criado para identificar, avaliar e controlar os riscos ambientais presentes…
Ler conteúdo completo →A Justiça Federal de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, determinou que um hotel de Gramado deve ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Ler conteúdo completo →O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma das principais garantias da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e assegura um salário mínimo mensal para idosos com…
Ler conteúdo completo →Os profissionais da radiodifusão, como locutores, operadores de som, cinegrafistas e técnicos, exercem atividades fundamentais na comunicação social e, muitas vezes, em condições que exigem atenção redobrada…
Ler conteúdo completo →Os recursos essenciais permanecem ativos. As demais categorias são opcionais e podem ser alteradas a qualquer momento.
