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Direitos, ferramentas e pesquisa jurídica em um só portal.A partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor novas regras de transição para aposentadoria no INSS. As mudanças fazem parte do calendário gradual definido…
Ler conteúdo completo →O Governo Federal publicou a Medida Provisória (MP) nº 1.323/2025, que transfere oficialmente a gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido como Seguro-Defeso, do Instituto Nacional do…
Ler conteúdo completo →O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) é um amparo social pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos com 65 anos ou mais e pessoas…
Ler conteúdo completo →O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) é um auxílio garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), que assegura um salário mínimo mensal a idosos…
Ler conteúdo completo →O período de graça é o tempo em que o segurado mantém os direitos previdenciários mesmo sem contribuir para o INSS.Em outras palavras, é um prazo de…
Ler conteúdo completo →O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é o banco de dados que guarda toda a vida laboral e contributiva dos trabalhadores brasileiros.Ele é administrado pelo Instituto…
Ler conteúdo completo →Erros nos dados do INSS são mais comuns do que se imagina e podem reduzir o valor do benefício ou até impedir a concessão da aposentadoria.Essas falhas…
Ler conteúdo completo →A Câmara dos Deputados discutiu, nesta terça-feira (4), a proposta de criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Sinastt), iniciativa que busca melhorar…
Ler conteúdo completo →As mães que enfrentarem internação hospitalar após o parto, ou que tenham filhos recém-nascidos internados por complicações, agora têm direito a estender o período de licença-maternidade em…
Ler conteúdo completo →A aposentadoria por idade não acabou. Ela continua valendo e é uma das formas mais comuns de acesso ao benefício do INSS. O que mudou foram algumas…
Ler conteúdo completo →Os recursos essenciais permanecem ativos. As demais categorias são opcionais e podem ser alteradas a qualquer momento.
