Muitos aposentados e pensionistas do INSS recebem menos do que deveriam todos os meses, sem saber. Isso acontece porque, em diversos casos, o benefício foi concedido com erro de cálculo, falta de contribuições consideradas ou aplicação incorreta da lei. Nessas situações, é possível pedir a chamada revisão da aposentadoria, que pode resultar em aumento do valor mensal e até no pagamento de valores atrasados.
Mas atenção: nem toda aposentadoria pode ou deve ser revisada. Em alguns casos, o pedido pode não gerar aumento algum ou até trazer riscos. Por isso, entender quando a revisão realmente vale a pena é fundamental.
O que é a revisão da aposentadoria do INSS?
A revisão da aposentadoria é o pedido feito ao INSS ou à Justiça para rever o cálculo do benefício, quando há indícios de erro ou injustiça na concessão.
Em termos simples, é como conferir se o INSS calculou corretamente o valor da aposentadoria, considerando:
• todas as contribuições feitas ao longo da vida;
• o tipo correto de aposentadoria;
• a lei vigente na data do direito;
• salários e períodos de trabalho reconhecidos.
Se for constatado erro, o benefício pode ser recalculado, aumentando o valor mensal.
Quando a revisão pode aumentar o benefício?
A revisão costuma valer a pena principalmente quando ocorre uma das situações abaixo:
Contribuições não consideradas pelo INSS
É comum o INSS desconsiderar vínculos de trabalho, períodos rurais, contribuições como autônomo ou salários antigos. Se essas informações forem comprovadas, o valor da aposentadoria pode subir.
Erro no cálculo da média salarial
Alguns benefícios foram calculados com salários incorretos, valores menores ou índices errados, o que reduz a renda mensal.
Tempo especial não reconhecido
Trabalhadores expostos a insalubridade ou periculosidade podem ter direito à contagem diferenciada. Quando esse tempo não é reconhecido, o benefício fica menor do que deveria.
Aposentadoria concedida na modalidade errada
Em certos casos, o segurado se aposentou por uma regra menos vantajosa, quando já tinha direito a outra mais favorável, como aposentadoria especial ou por tempo de contribuição antes da Reforma.
Erro na aplicação da legislação
Mudanças frequentes nas regras previdenciárias fazem com que o INSS, por vezes, aplique a lei errada, principalmente em benefícios concedidos próximos a alterações legais.
Revisões mais conhecidas e atuais
Algumas revisões ficaram populares nos últimos anos:
• Revisão de erro de cálculo
• Revisão de tempo de contribuição
• Revisão de atividade especial
• Revisão de salários de contribuição incorretos
Já a chamada “revisão da vida toda”, que permitia incluir contribuições anteriores a julho de 1994, foi definitivamente rejeitada pelo STF, não sendo mais uma opção viável atualmente.
Existe prazo para pedir revisão
Sim. O prazo para pedir a revisão é, em regra, de 10 anos, contados a partir do primeiro pagamento do benefício.
Depois desse prazo, ocorre a chamada decadência, e o direito de revisar o valor se perde, mesmo que haja erro.
Por isso, quanto antes o aposentado buscar orientação, melhor.
A revisão sempre compensa?
Não. Em alguns casos, a revisão:
• não gera aumento;
• resulta em aumento muito pequeno;
• pode até reduzir o valor, se for mal calculada.
Por isso, nunca é recomendável pedir revisão sem análise prévia. O ideal é fazer cálculos detalhados antes de protocolar qualquer pedido, evitando riscos desnecessários.
Como saber se vale a pena pedir revisão?
O caminho mais seguro envolve:
• análise completa do CNIS;
• conferência de vínculos e salários;
• simulação do valor revisado;
• verificação do prazo legal.
Um advogado previdenciário ou profissional especializado pode identificar se existe erro real e se a revisão trará vantagem financeira.
Revisão pode gerar valores atrasados
Sim. Se a revisão for concedida, o aposentado pode receber:
• diferenças mensais corrigidas;
• valores retroativos, limitados aos últimos cinco anos antes do pedido.
Isso pode representar um valor significativo, dependendo do caso.
Informação é proteção para o aposentado
Muitos segurados convivem com benefícios menores por falta de informação. A revisão da aposentadoria, quando bem analisada e corretamente pedida, é um direito legítimo e pode representar mais dignidade, segurança financeira e justiça para quem contribuiu durante toda a vida.
Antes de qualquer pedido, informação correta e orientação especializada fazem toda a diferença.
