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Direitos, ferramentas e pesquisa jurídica em um só portal.A Turma Nacional de Uniformização aprovou a Súmula 8 para encerrar uma discussão que gerou milhares de ações judiciais sobre os reajustes dos benefícios previdenciários entre os…
Ler conteúdo completo →A Turma Nacional de Uniformização editou a Súmula 7 para esclarecer um ponto importante na tramitação de recursos no âmbito dos Juizados Especiais Federais. Segundo o enunciado,…
Ler conteúdo completo →A Turma Nacional de Uniformização consolidou, por meio da Súmula 6, um ponto essencial para segurados especiais que exercem atividade em regime de economia familiar. A súmula…
Ler conteúdo completo →A Turma Nacional de Uniformização pacificou um dos temas mais importantes para segurados rurais ao aprovar a Súmula 5, que reconhece a possibilidade de computar o trabalho…
Ler conteúdo completo →A Turma Nacional de Uniformização consolidou, por meio da Súmula 4, um entendimento que encerrou de forma definitiva as discussões sobre o chamado dependente designado no Regime…
Ler conteúdo completo →A Turma Nacional de Uniformização consolidou, por meio da Súmula 2, uma das teses mais discutidas da década de 1990 sobre o reajuste dos benefícios previdenciários. A…
Ler conteúdo completo →A Turma Nacional de Uniformização consolidou, por meio da Súmula 1, um dos temas mais discutidos no Direito Previdenciário durante os anos noventa e início dos anos…
Ler conteúdo completo →Os recursos essenciais permanecem ativos. As demais categorias são opcionais e podem ser alteradas a qualquer momento.
